O Futuro é Agora

A agitação causada por algumas declarações de Pedro Passos Coelho sobre os preços do petróleo, onde sugeria a descida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), originou um coro de vozes desagradadas com candidato e questionadoras do seu liberalismo, desde Pedro Santana Lopes, até alguns dos seus apoiantes, entre eles o meu caro amigo Luís Rocha, ele próprio um dos subscritores deste blogue. Pelo que disse um e dizem os outros, parecem-me excessivas as críticas, e completamente desenquadradas do que pode e deve ser a missão de Pedro Passos Coelho como candidato a líder do PSD e eventual presidente desse partido e futuro primeiro-ministro de Portugal. Em seguida tentarei explicar a minha opinião.

Em primeiro lugar, nunca os liberais devem ter a ilusão de que possam vir a criar, ou a manter, partidos liberais, cuja existência é, a meu ver, muitíssimo duvidosa. Escrevi, nos últimos anos, vários textos sobre o assunto, e, no essencial, argumento que o liberalismo não é um programa de governo, menos ainda um programa partidário, mas uma pedagogia política de limitação da acção governativa, que deve vir de baixo – da sociedade e dos cidadãos -, para cima – o governo e os governantes.

Nessa perspectiva, a função útil do pensamento liberal sobre os partidos políticos e os governantes é a de os sensibilizar para as vantagens que podem colher – o país, o governo e eles próprios enquanto dirigentes políticos (vd. o que os liberais da Public Choice dizem sobre os políticos) – em defenderem um governo limitado, uma sociedade civil forte e o abandono de certas funções tradicionalmente desempenhadas pelo Estado, em favor da sua devolução à sociedade civil. Acreditar num partido e num governo que desenvolva um programa liberal conforme a ortodoxia, por exemplo, austríaca, é uma ilusão e uma utopia. Sem interesse, por inexequível, e perigosa, por poder lançar os teóricos do liberalismo num completo abandono da prática e da acção política. Neste caso o liberalismo não serviria para coisa alguma, a não ser para umas animadas conversas de café.

Nesta perspectiva, ainda, há que ter presente que o PSD não é, e se calhar nunca foi, um partido imbuído do espírito do liberalismo. Pelo contrário, até Pedro Passos Coelho aparecer nesta corrida, todos os líderes anteriores faziam questão de se demarcarem do «liberalismo desumano» e do «capitalismo sem alma». Pedro Passos Coelho parece ter acabado com isso. Por mim, só tenho que lhe agradecer.

Em segundo lugar, o que seria legítimo esperar de Pedro Passos Coelho, enquanto candidato a líder do PSD que se afirma liberal, é que ele mantenha publicamente essa convicção, que traga para o discurso da sua candidatura e do seu partido os valores do liberalismo, a saber, menos Estado, mais iniciativa privada, reforma profunda das funções do governo, aumento das privatizações, transparência do sector público, reforma profunda da administração pública, etc..

Em abono da verdade, não ouvi, até agora, nada dito por Pedro Passos Coelho que defraude as expectativas que acima enunciei e que ponha em causa os valores que referi no parágrafo anterior. É certo que ainda me falta ouvir muita coisa e acredito que, mais tarde ou mais cedo, quer ganhe quer perca as eleições do dia 31, Pedro Passos Coelho as venha a anunciar. Por exemplo, gostaria de o ouvir melhor sobre a hipótese de uma regionalização política do país, do tipo de governo que chefiaria (a que já aludi em post anterior), das funções governativas que retiraria ao Estado, do calendário de privatizações a que procederia, dos impostos que reduziria, de reforço da subsidiariedade, etc.. Mas há que convir que esta corrida começou há pouco tempo e que não se pode esperar que num mês um candidato a líder do maior partido da oposição faça o que ninguém fez no PSD durante trinta e quatro anos. Em conclusão, para mim, como liberal completamente alheado da vida do PSD (partido a que, de resto, não pertenço sequer), Pedro Passos Coelho não só merece confiança pelo que tem feito até agora, como é merecedor de aplauso.

RA