Domingo, 25 de Maio de 2008

Passos Coelho pede descida urgente do imposto sobre os combustíveis

Pedro Passos Coelho apelou, este domingo, ao Governo para que desça urgentemente o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), considerando que essa medida é decisiva para evitar um «colapso económico».

Evitando quantificar o valor da descida dos ISP por não ter os dados exactos que o Executivo dispõe, o candidato à liderança do PSD disse que «o Governo já está a arrecadar menos receita fiscal do que aquela que era devida, em razão do consumo» de combustíveis «ter baixado drasticamente por causa do preço».

O social-democrata alertou que se o Governo mantiver a «taxa marginal de imposto demasiado elevada vai provocar uma diminuição da actividade económica, que seria contrariada se a taxa do imposto não fosse tão elevada».

Passos Coelho considerou ainda «limitado» o argumento utilizado por José Sócrates para não reduzir os impostos, nomeadamente que os portugueses que não têm carro não devem financiar a gasolina dos que têm carro.

«Para além dos automobilistas, existem muitas actividades económicas que dependem dos combustíveis», existindo neste momento «um custo económico muito diversificado que está a ser penalizado pela circunstância» dos aumentos dos preços dos combustíveis, adiantou.

Pedro Passos Coelho alertou ainda que a economia portuguesa está a ser muito penalizada pelos sucessivos aumentos dos combustíveis.

 

na TSF.

publicado por O futuro é agora às 15:57
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11 comentários:
De Fernanda Valente a 25 de Maio de 2008 às 19:20
Imagino que MFL esteja, neste momento, a dar pulos de contente, antecipando desde já a sua vitória nas próximas eleições ...
De Fernanda Valente a 25 de Maio de 2008 às 19:42
«o Governo já está a arrecadar menos receita fiscal do que aquela que era devida, em razão do consumo»

Pois, o que quer dizer que, provavelmente, o governo val voltar atrás quanto à prevista redução do IVA de 21 para 20 %.
De Fernanda Valente a 25 de Maio de 2008 às 21:40
Se realmente, como sugere Marcelo de Rebelo de Sousa, as receitas do ISP são canalizadas para o pagamento das SCUTS, então este facto traduz-se num verdadeiro escândalo nacional.
E assim sendo, e partindo do princípio de que PPC dispõe de informação privilegiada, retrato-me perante o meu anterior comentário, mantendo-me, deste modo, perfeitamente solidária com as afirmações proferidas.
De Gabriel Silva a 26 de Maio de 2008 às 11:25
Puro socialismo.
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 11:54
Gabriel, reduzir impostos (de forma permanente, e não apenas conjuntural), é socialismo? Julgava eu que qualquer liberal subscreveria, é que o ISP é alto demais em termos absolutos. Acresce que conjunturalmente o problema é ainda mais grave, pelo que a oportunidade da descida se revela especialmente oportuna. Isto que eu aqui escrevi há dias está errado?
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 12:13
Passe o fraco português da "oportunidade oportuna"... :-)
De Gabriel Silva a 26 de Maio de 2008 às 12:23
Reduzir impostos sem reduzir despesa é transferência de encargos sobre os contribuintes de um lado para o outro. alguém (o contribuinte) terá de pagar a diminuição de receita.

Não vejo que exista qualquer problema com o aumento dos combustíveis nem percebo tanta histeria. O mercado terá de se adaptar.

A apresentação de uma medida de abaixamento de impostos nesta altura, como resposta circunstancial ao aumento de combustivies denota populismo. E é uma medida socialista sim, como já aconteceu no passado guterrense: alguem deixa de pagar os custos efectivos que passarão a ser financiados por quem não consome.

Mas melhor do que eu , JM explica bem no DN de sábado: http://dn.sapo.pt/2008/05/24/opiniao/baixar_o_isp.html
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 12:30
Gabriel, o problema não é o custo dos combustíveis em si, também já escrevi que se devem deixar aumentar os preços. A questão é que em Portugal o imposto é demasiado alto por comparação com o resto da Europa, e em particular Espanha. Que subam, mas para os níveis dos outros.

Quanto à transferência de encargos, estamos então quase no problema do ovo e da galinha. Não se desce o imposto porque não se baixam as despesas do Estado, e estas não baixam porque afinal continua a haver receitas que as suportam...

Acresce que, conjunturalmente, o ISP alto está a prejudicar de forma especialmente grave a economia e com isso todos perdem, incluindo directa e indirectamente as receitas do Estado.
De Gabriel Silva a 26 de Maio de 2008 às 13:36
Caro TAF,

em primeiro lugar, não é verdade que «o imposto é demasiado alto por comparação com o resto da Europa, e em particular Espanha.»
A carga fiscal sobre os combustíveis (ex. gasolina95) varia entre os 49% na Grécia e os 67% no UK, sendo quem portugal é de 61%.(média europeia de 60). quanto ao gasóleo varia entre os 43% (G´recia) e os 65%(uk) com portugal nos 50% para uma média europeia de 51%. (dados 2007, estudo comparativo de Eugneio Rosa).
Não quero dizer que não sejam altos, ou que não exista diferença significativa para espanha) mas sim que não fogem á média europeia, nem são os mais altos.

Sobre a redução de impostos versus despesa. De facto assim é, ovo e galinha. Mas não se pode defender uma coisa sem dizer o resto. Coisa que PPC não disse. Apresenta-se a descida de impsotos como se a mesma não tivesse consequências. Ora, não há almoços grátis, como se costuma dizer.
Ou se é verdadeiro e se diz: baixamos isp e cortamos esta e esta despesa que dá para compensar a descida de receita. Ou então terá de se dizer, com verdade, que baixando o isp tal perda de receita terá de ser compensada com outro imposto, financiando dessa forma o conjunto de contribuintes os utilizadores de combustíveis.

É essa critica que eu faço, dizer apenas que se baixa o isp é populismo eleitoral e verdadeiro socialismo (transferencia de riqueza de uns para outros financiando a ineficiencia).

E não é real que «conjunturalmente, o ISP alto está a prejudicar de forma especialmente grave a economia» pois o isp mantem-se o mesmo há anos. O preço de um factor de produção relevante (os combustiveis) mostram com maior propriedade a ineficiencia geral das estruturas económicas. Tal terá como efeito a sua adaptação, a bem ou mal.

Mas eu até pensava que este aumento era bom para quem defende os transportes publicos, a aposta nas energias renováveis, a poupança do consumo, a aposta nos carros hibridos, a instalação de paineis solares.....
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 14:05
Caro Gabriel, afinal estamos de acordo: a baixa do ISP é benéfica!

Faltará apenas, segundo a tua opinião, PPC explicar como se compensam as receitas perdidas. Do mal o menos! ;-)
Contudo, PPC não tem falado de outra coisa: é preciso baixar o peso do Estado, diminuir a despesa pública. Não se trata portanto de compensar com aumento da carga fiscal noutro lado qualquer, mas sim de tornar o Estado mais eficiente. Esta é aliás uma opção basilar da candidatura de PPC.

É um facto que o ISP agora está a prejudicar a economia de forma mais vincada. Ir a Espanha encher o depósito nunca foi tão frequente como agora. Haverá melhor prova do que isso? Haveria irracionalidade maior do que oferecer impostos a Espanha, em vez de os pagar cá?

Quanto aos efeitos benéficos do aumento, são reais e também eu os tinha referido no tal texto que citei. Mas os efeitos benéficos continuam a existir mesmo com um ISP mais baixo, porque os combustíveis vão continuar a subir de qq modo. :-)
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 12:34
Sobre o método "gutérrico" de usar o imposto para compensar a variação dos preços, não é nada disso que se trata aqui! Se os preços dos combustíveis baixassem, o imposto não voltaria a subir. O objectivo será só colocar o imposto em níveis equivalentes aos restantes países europeus e depois deixar o preço dos combustíveis evoluir sem intervenção.

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