Sexta-feira, 23 de Maio de 2008

Combustíveis: cabeça fria para preços quentes

Festa imPORTO-me, Porto, Dezembro de 2007

 

Factos:

  • o petróleo está caro e tudo indica que vai continuar a subir, quiçá até vai faltar;
  • o uso do petróleo e seus derivados polui o planeta.

Posto isto, é recomendável encontrar soluções sustentáveis (não só quanto ao ambiente, mas também no funcionamento da economia e na coesão social) para os problemas nascidos da agitação dos mercados da energia. Optar por "remendos" não leva a grande futuro.

 

Num funcionamento saudável dos mercados com concorrência real (qualquer que seja o produto ou serviço), há alguma proporcionalidade entre os custos de produção/distribuição, e os preços de venda ao consumidor final. Ou seja, se os primeiros aumentam, os últimos também reflectirão essa alteração. Com esta alta do petróleo, quase tudo vai ter que aumentar. Por isso estranho a posição dos agentes económicos ao queixarem-se de que não conseguem absorver internamente o incremento dos custos, pois a situação normal seria aumentarem também o preço de venda para manterem margens razoáveis de lucro. É evidente que o consumo assim poderá diminuir, mas essa é outra questão. Já lá vamos.

 

Há efeitos secundários positivos do petróleo caro, até: a deslocação da produção para energias renováveis, não poluentes, e a racionalização do seu uso (maior recurso a transportes públicos, melhor planeamento urbanístico, procura de habitação mais próxima do local de trabalho, etc.). Ou seja: se o consumidor não estivesse "mal de massas", esta crise não seria especialmente grave.

 

Em Portugal há contudo dois problemas específicos:

  • os combustíveis estão demasiado sobrecarregados com impostos, o que prejudica a economia (de forma mais vincada quando directamente em competição internacional);
  • a população tem pouco poder de compra, pelo que sente com agravada intensidade qualquer aumento do custo de vida.

Qual é então a via sustentável a seguir?

  1. nivelar o peso dos impostos dos combustíveis pela norma europeia, para que a actividade económica nacional tenha um contexto mais próximo do europeu;
  2. liberalizar efectivamente o mercado dos combustíveis;
  3. deixar que os preços junto do consumidor final aumentem (não só dos combustíveis, entenda-se, mas de tudo o que for afectado por eles);
  4. o Estado, cumprindo a sua função social, apoiar as pessoas (não as empresas!) que sofram carências graves nesta nossa economia em dificuldade.

O PSD, a meu ver, não deve defender soluções complexas (porque não se conseguem gerir convenientemente), nem muito diferentes das que são correntes no resto da Europa. A função do Estado não é defender as empresas, mas sim as pessoas; o apoio às empresas pode fazer sentido, mas na estrita medida em que isso defenda os cidadãos. Por isso, o que as empresas têm que fazer é realmente aumentar os preços que praticam aos seus clientes, em condições semelhantes às suas concorrentes no estrangeiro - se forem boas sobrevivem, senão terminam. Não haverá uma redução dramática do consumo se o Estado apoiar directamente os cidadãos mais frágeis, em vez de usar métodos indirectos que são "cegos" e beneficiam indistintamente quem precisa e quem não precisa.

 

Este blog é um bom sítio para trocar ideias sobre este assunto. Afinal onde melhor do que nos partidos se deve fazer o debate das políticas? É por isso que Pedro Passos Coelho faz diferença. ;-)

publicado por TAF às 00:40
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De Gabriel Silva a 26 de Maio de 2008 às 14:37
Caro TAF,

um primeiro problema, é este: «Num funcionamento saudável dos mercados com concorrência real (qualquer que seja o produto ou serviço), há alguma proporcionalidade entre os custos de produção/distribuição, e os preços de venda ao consumidor final»

Não é bem assim.
De uma forma geral o preço é fixado de acordo com a expectativa que o consumidor estará disposto a pagar.

Em segundo, tu não tens actualmente qualquer custo acrescido no consumo/distribuição. Extrair petroleo, refina-lo ou distribui-lo não está mais caro. O que está mais caro é o produto petróleo porque há uma expectativa sobre o mesmo, motivada por várias razões, entre as quais expectativas de forte crescimento de procura, eventual redução da sua produção, factores políticos e de investimento financeiro.

uma segunda questão que tens no teu artigo é que: «nivelar o peso dos impostos dos combustíveis pela norma europeia, para que a actividade económica nacional tenha um contexto mais próximo do europeu;»

não adianta: a média da carga fiscal da gasolina95 na europa é de 60% e em portugal 61% e no gasóleo 51% e em portugal 50%.
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 14:45
"De uma forma geral o preço é fixado de acordo com a expectativa que o consumidor estará disposto a pagar."

Certo. Mas havendo concorrência real isso é função do custo de produção e distribuição. Só quando a concorrência não funciona bem é que o consumidor pode ser "obrigado" a pagar um valor que não tem justificação nesses custos.

"a média da carga fiscal"

Gabriel, nunca houve tanta gente a encher o depósito em Espanha, certo? Isso chega como prova para o meu ponto de que comparativamente os combustíveis em Portugal têm carga fiscal a mais.
De Gabriel Silva a 26 de Maio de 2008 às 15:14
«Mas havendo concorrência real isso é função do custo de produção e distribuição.»

não, não é.
O preço é fixado pela percepção de valor do consumidor, pelo que está disposto a pagar.
A cadeia de produção/distribuição ajusta-se a esse valor e não o contrário.

«Só quando a concorrência não funciona bem é que o consumidor pode ser "obrigado" a pagar um valor que não tem justificação nesses custos.

também não é assim.
O consumidor não aceita pagar determinado preço face ao que sejam os custos de produção/distribuição. Mas sim, ele fixa o preço pelo que está disposto a apgar, epal percepção do valor que determiando bem/serviço te´ra apra ele.
É que o consumidor não apenas desconhece os tais custos de produção/distribuição, como os mesmos são fixados precisamente em função do preço fixado pelo consumidor e não o inverso.
De TAF a 26 de Maio de 2008 às 15:25
"É que o consumidor não apenas desconhece os tais custos de produção/distribuição, como os mesmos são fixados precisamente em função do preço fixado pelo consumidor e não o inverso."

Gabriel, se houvesse essa situação e num mercado desta dimensão, apareceria imediatamente um concorrente com uma fortíssima campanha de marketing a divulgar os custos e a propor um preço mais baixo. Ou apenas até a propor um preço mais baixo, porque tinha condições de produção, distribuição e mercado para o fazer e conquistar clientes. Por isso é que o liberalismo nos mercados, acompanhado de regulação adequada, é bom para o consumidor! Não é precisamente isso que os liberais defendem? Ou já não és liberal? ;-)
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