O Futuro é Agora

É saudável que, num país com quase 9 milhões de eleitores, o Primeiro-Ministro e o líder da Oposição sejam escolhidos (cada um deles) por um universo de menos de 40 mil pessoas (os militantes que votam no seu partido - PSD ou PS)? Menos de 1% da população! As eleições legislativas servem depois apenas para escolher, entre estas duas personagens, qual delas vai para o Governo e qual vai para a Oposição.

Há algo de dramaticamente errado na representatividade proporcionada pelos partidos na situação actual. Há um divórcio total entre a "sociedade civil" e os políticos. A origem do problema está, a meu ver, na fuga grave da maioria da população aos seus deveres de intervenção cívica. A solução não é acabar com os partidos actuais nem criar novas formações políticas. Será, por um lado, fazer aquilo que aqui fazemos no blog: expor a nossa opinião. Por outro, será fomentar o envolvimento de muito mais gente nas estruturas partidárias. Por outro ainda, será criar o "caldo de cultura" onde possam surgir novos líderes. A candidatura de Pedro Passos Coelho a presidente do PSD e, consequentemente, a Primeiro-Ministro já é, quanto a mim, um sinal claro desta mudança.

Quando um Governo nasce do resultado de um acto eleitoral, e na sequência da apresentação do seu programa que foi validado pelos eleitores, é seu dever aplicá-lo. Atendendo a que o mundo está em permanente mudança e que ninguém tem a capacidade de prever o futuro com rigor absoluto, aceita-se que a prática seja diferente do previsto no programa, precisamente para a ajustar às novas situações. Mas é preciso que as situações sejam de facto novas, e que as alterações ao programa sejam as mínimas indispensáveis.

Um exemplo caricatural: imaginemos que um partido ganhava com maioria absoluta depois de ter prometido baixar os impostos para metade e subir as pensões de reforma para o dobro. No primeiro dia de Governo, contudo, fazia exactamente o contrário: os impostos subiam para o dobro e as pensões desciam para metade. Qual era o dever do Presidente da República? Demitir imediatamente o Governo, dissolver a AR e convocar novas eleições.

Os eleitos têm de compreender que são representantes do povo, não são "encarregados de educação" do povo. Se se apresentam com um conjunto de ideias que é sufragado pela população, é isso que devem concretizar. Não têm mandato para tomar decisões estruturais que nunca foram propostas nem votadas, a menos que as circunstâncias fossem completamente novas e a urgência impeditiva de uma consulta popular. O PS de Sócrates não percebe isto. Ou melhor: até percebe mas faz de conta que não, porque para ele a participação da sociedade civil é um aborrecimento a evitar. Manuela Ferreira Leite não vai tão longe como o PS, mas também não assimilou completamente estes princípios.

Pedro Passos Coelho é realmente uma novidade. Não tanto por si próprio, até, mas pelos promissores sinais na sociedade portuguesa que ele teve o mérito de perceber e interpretar.

(Baseado em textos publicados recentemente n'A Baixa do Porto e no meu blog pessoal).