Defendo um Estado forte e digno que não dependa dos privados para exercer a sua função, leia-se negociação das parcerias público-privadas, por exemplo na área da saúde. O primeiro-ministro vem dizer que o Estado não tem competência para fazer negociação com os privados e que portanto não se fazem...
Já estavam lançadas quatro.
Mas houve um recuo. Ora, acho que o Estado deve ter competência para negociar com os privados. E não o pode fazer de uma forma que lance dúvidas sobre a sua independência. Defendo, por isso, o reforço do Estado na sua função reguladora, séria e autónoma face aos privados. Em segundo lugar acho que o Estado precisa de se retirar da economia. Quem cria a riqueza não é o Estado, são as empresas e os indivíduos e nós devemos criar um horizonte muito bem definido de alienação, de retirada do Estado da economia.
Coloca-se como liberal. A liberdade maior tem como consequência maior risco. Acha que os portugueses estão preparados?
Dar mais liberdade implica também dar mais responsabilidade às pessoas. Se queremos que as pessoas sejam mais livres de decidir, temos também de as responsabilizar. Um exemplo. Este Governo fez uma reforma ao nível das pensões que é de saudar. Mas não mexeu no modelo de financiamento. Não apostamos na capitalização. Temos de fazer esse salto qualitativo. Claro que isto envolve risco. Se eu disser que o Estado garantirá sempre no futuro a solução, quer as pessoas tenham poupanças, quer as pessoas não tenham, estou a promover não uma escolha livre, mas uma escolha sem responsabilidade. Acho que esta pedagogia tem de ser feita.
Transponha para a área económica. Aceita maior flexibilidade ao nível do emprego e do despedimento?
Acho indispensável. Temos de caminhar para uma maior flexibilidade das regras laborais. Há que vencer dois mitos. O do despedimento massivo - flexibilizar as regras laborais não significa permitir o despedimento massivo porque as empresas precisam de trabalhadores; a ideia de que as pessoas têm empregos para a vida inteira. Isso não existe, é um anacronismo claro.
O PSD nunca escondeu que defendia uma social-democracia à portuguesa. Definiu-se sempre como reformista, pela Europa e pela economia de mercado. Esta é a história do PSD. O PS demorou muitos anos a perceber que a área pública era essencial para a definição das regras sociais, mas que não podia ser um peso para a sociedade. E o PSD esteve sempre à frente, a puxar para a economia de mercado. Isto é ser de direita ou ser de esquerda?
A esquerda dirá que é ser de direita.
E eu direi que em muitos sentidos isto foi feito contra a estatização mas pela libertação da sociedade civil. Isto é uma ideia de direita? Querem colocar a libertação da sociedade civil à direita? Julgo que não. Conheço muita direita centralista e estatizante e conheço muita esquerda conservadora.
Espero que a seguir à eleição directa e ao congresso haja condições para a união do PSD, mas tenho dito que a união não quer dizer unanimismo. É útil que as pessoas saibam que dentro dos partidos há correntes de pensamento, de estratégia alternativas. Os que perderem não precisam de se envergonhar daquilo que pensam, pelo contrário, devem manter a sua observação. Não exijo uma unanimidade de opiniões nem exigirei o silenciamento de ninguém.
Caro Bruno Alves, permita-me que me intrometa na troca de argumentos em curso. Compreendo a sua preocupação com o apoio Menezista a Pedro Passos Coelho (PPC). O Bruno receia que a agenda política de PPC se torne refém dos apoios que o sustentam. Não sendo impossível, evidentemente, todavia os seus receios parecem-me infundados. Explico-me. Se houvesse uma espécie de criticómetro sobre a liderança de Luís Filipe Menezes nos últimos seis meses, PPC surgiria seguramente nos primeiros lugares. Ou seja, em momento algum PPC actuou, nos últimos seis meses, de forma deliberada, com o intuito de recolher apoios entre Menezistas para o day after que, lembre-se, ninguém sabia quando ocorreria. Mais. PPC avançou com a sua candidatura sem esperar pelos apoios de ninguém, Menezistas incluídos. Isto não o tranquiliza?
Parece-me que o Bruno só começaria a ficar tranquilo se PPC rejeitasse ostensivamente todo e qualquer apoio oriundo de militantes do PSD que tivessem ocupado posições de responsabilidade partidária na equipa de Menezes nos últimos seis meses. Mas isso, aparentemente, não seria suficiente. PPC teria também de rejeitar o apoio de qualquer pessoa que tivesse laços familiares com Menezes. Interrogo-me como é que com esta abordagem seria possível pacificar o PSD a seguir às directas, mas essa é outra questão.
Isto dito, não sejamos ingénuos: é óbvio que houve contactos entre a candidatura de PPC e a direcção de Menezes. Acontece que, a não ser que o Bruno tenha informação confidencial, não tenho nenhuma razão para pensar que isso condicionou a agenda política de PPC.
O raciocínio, aliás, é válido também para Manuela Ferreira Leite. (Bem sei que o Bruno neste caso não mostrou igual preocupação. Por vezes acaba por se ser mais severo com quem se apoia ou com quem se sente afinidade.) O apoio que Ferreira Leite tem de inúmeros membros do antigo Governo de Pedro Santana Lopes, de António Preto, ou de Helena Lopes da Costa não lhe retira seguramente um milímetro de independência na sua agenda política.
Andar pela grande Feira do Sul - a Ovibeja - tem-me dado a oportunidade de (re)encontrar companheiros do Partido onde milito desde 1979.
Obviamente que a situação interna do PSD é aflorada e confrontamos as nossas escolhas para a liderança.
Sendo conhecido e público o meu apoio a Pedro Passos Coelho, não perco tempo em apresentações, preferindo ouvir os argumentos de quem tem outras opções.
Curiosamente, há uma quase unanimidade em considerar PPC como credível e consistente nas suas propostas. Não ouço críticas nem referências negativas.
Há, porém, quem prefira um(a) líder com mais idade pois, dizem, esse factor pode dar a vitória ao PSD em 2009 ou, pelo menos, retirar uma maioria absoluta ao PS.
Contraponho: como é possível construir o futuro se continuamos agarrados a preconceitos conservadores? Como é possível ser-se razoável na escolha de um Primeiro-Ministro se se atender em exclusivo à sua idade e/ou experiência governamental?
E argumento: tenho duas filhas menores e o que mais lhes desejo é que possam sonhar com o Futuro. E essa é a nossa tarefa: construir agora o futuro.
Como se diz nesta campanha: o Futuro é Agora.
Nota: inicio hoje a minha colaboração neste blog de apoio à candidatura de Pedro Passos Coelho. Resido em Beja, território hostil às cores do PSD. A tradicional rejeição às propostas do meu Partido pode, também agora, mudar o rumo. Para isso necessitamos de um PSD credível. Acredito que, também aqui, PPC será a voz da mudança. A voz do futuro.
A ler: Pedro Lomba no DN.
Muito por culpa de Mário Soares, que sempre soube defender eximiamente o seu espaço eleitoral, gerou-se a convicção de que em Portugal só se ganham eleições ao centro. Para o PS isto é conveniente, na medida em que jamais poderá dizer que pretende ir buscar votos à direita, embora necessite deles para ganhar eleições. Por isso, o centro é, para o Partido Socialista, não só o seu espaço natural como o espaço do PSD, onde ele entra sempre que pode.
Para o PSD, que infelizmente se deixou cair nesta ratoeira, pelo menos, desde o fim do cavaquismo, esta é uma péssima opção. Na verdade, ao não diferenciar claramente a mensagem política da do Partido Socialista, não consegue competir com este partido num espaço que não deveria ser verdadeiramente o seu. O PSD é, hoje, como o tem sido nos últimos anos, um partido defensor do Estado Social, que se limita a disputar com o PS as «melhores» políticas para o viabilizar. Verdadeiramente, o PSD deixou há muito de ser um partido reformista e liberal.
Ora, o PSD só foi capaz de conquistar o poder quando fugiu ao «centrão». Foi assim com Francisco Sá Carneiro, que não hesitou em demarcar o seu projecto político do socialismo, criando um grande bloco eleitoral de direita (a Aliança Democrática), e com Aníbal Cavaco Silva que subiu ao poder contra o governo do Bloco Central (PS-PSD). Quando pôs em causa a reforma agrária, as nacionalizações, a economia planificada, enfim, o socialismo.
È, pois, chegada a hora do PSD esclarecer o eleitorado se pretende continuar a ser um partido reformador do Estado Social, mantendo-o, ou se prefere mudar esse paradigma. Concretamente, para um modelo liberal de organização política, que redimensione as funções do Estado, diminuindo-o drasticamente, devolvendo à sociedade civil, aos indivíduos e às empresas privadas, as funções que retirará ao Estado. Tem, contudo, que esclarecer, antes das eleições, o que quer manter no Estado, o que lhe retirará e o que devolverá à sociedade, como e quando.
Por parte do Partido Socialista de José Sócrates o modelo político é claro. É o da defesa do Estado Social, reformando-o e tornando-o mais eficaz, se preciso for (e é-o sempre), diminuindo as garantias, os direitos e as liberdades dos cidadãos. O governo em funções representa exemplarmente este paradigma: não reduziu nenhuma das funções do Estado, ampliou-as até, limitando-se a melhorar o seu funcionamento. Mas não o reformou efectivamente, menos ainda o transformou.
Resta, assim, saber se o PSD quer continuar a competir com o PS no espaço que naturalmente pertence a este partido, ou se prefere afirmar o seu próprio projecto político, que passará necessariamente por uma outra visão do Estado. Tradicionalmente, na Europa e no Mundo, existem dois grandes partidos políticos de alternância governativa: um socialista e um conservador/liberal. O que o PSD tem, no fim de contas, de esclarecer, é se quer voltar a ocupar o seu espaço natural, ou se prefere continuar a ser um fraco simulacro do partido do actual primeiro-ministro.
RA
Se há coisa que se dispensa numa campanha, é a utilização de argumentários a partir do nível etário dos candidatos, da sua experiência ou falta dela. É tão criticável rejeitar PPC pela sua juventude, como MFL pela sua idade. Assim como não releva a falta de experiência de um ou o propalado grande traquejo de outros.
Sobre este tema, PPC já se "socorreu" dos espanhóis Gonzalez e Aznar como exemplos de 2 figuras que se guindaram, ainda "jovens" e sem experiência, a chefes de governos, onde tiveram um percurso marcante. Mas bastaria olhar para dentro do PSD:
Em abono dos "anciãos", refira-se ainda que MFL será em 2009 mais nova do que era Reagan quando conquistou a presidência americana em 1980, com os seus "viçosos" 69 anos.
Afigura-se-me portanto que o eleitorado é clarividente q.b. e ignora por regra detalhes irrelevantes como a idade e a experiência dos candidatos. Muito racionalmente, o eleitor menoriza as glórias passadas - veja-se a derrota de Churchill depois de ter vencido a guerra - e privilegia as propostas de futuro que os candidatos lhe apresentam.
Ou seja, releva sobretudo a consistência de um projecto político e a sua conformidade com os anseios dos destinatários. Projecto que PPC tem e os outros candidatos não.
A legitimidade do vencedor não deverá ser diminuída caso não consiga ultrapassar os 50% dos votos, referiu hoje Pedro Passos Coelho, reagindo às declarações de ontem de Alberto João Jardim.
Evidentemente. Nada como falar claro na altura própria.
«(...) Muito pouca gente se pergunta se não era possível não apenas fazer melhor, mas fazer muito diferente e se essa diferença faz, afinal, toda a diferença. Banhados em milhares horas de circo e gladiadores, na anomia generalizada de todos a fazerem a sua vidinha como se nada fosse, e no escapismo, who cares?
(...)
Pode-se, sobre o governo Sócrates, fazer dois tipos de críticas: ou dizer que faz bem mas faz pouco (que é a linha que de alguma maneira a própria Manuela Ferreira Leite sugeriu no congresso do PSD); ou entender que o que é necessário é fazer de outro modo, muito diferente. Só haverá verdadeira oposição quando se combinarem os dois termos, com preponderância do segundo.
(...)
O que Sócrates tem feito é defrontar a crise do Estado-providência propondo remédios que atrasam o seu colapso. Não o põe em causa, nem contesta a sua forma, concorda com ele por razões ideológicas. Várias vezes afirmou que essas medidas de austeridade têm como objectivo último garantir a "segurança social" para os portugueses e, com uma oposição que não contesta o essencial da sua atitude, faz o mal e a caramunha, ou seja, governa como governaram Barroso e Lopes e, mesmo aos olhos de muitos opositores do PS, com a vantagem de o fazer melhor do que os seus imediatos antecessores sociais-democratas.
(...)
O que significa que a única oposição possível é a liberal. Sem este tipo de oposição, não há oposição a não ser a comunista e a do BE, que é uma variante da comunista. Só uma oposição liberal reformista e moderada pode mudar este estado de coisas. O consenso acéfalo dos dias de hoje é favorecido pela inexistência ou debilidade desta oposição.»
«A única oposição possível é a liberal», José Pacheco Pereira (Público, 29.6.2006).
«Sou reformista e liberal, não sou de direita nem de esquerda. Sou solidário porque acredito que a sociedade não pode ser a lei do mais forte», disse Pedro Passos Coelho (DN, 30.4.2008).
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Esta declaração de Pedro Passos Coelho, pelo que percebo, tem dado lugar a alguns comentários críticos, na medida em que, supostamente, revelaria alguma falta de coragem em se assumir como sendo de direita. De duas, uma: ou se trata de má-fé -- e nesse caso nem vale a pena perder mais tempo --, ou de incompreensão.
Pedro Passos Coelho, de forma deliberada, rejeitou uma determinada matriz de posicionamento a favor de outra. Refira-se que nem está a dizer nada de outro mundo. Socorro-me de uma entrevista de José Pacheco Pereira: «O que se mistura num mesmo político são tradições de esquerda e direita muito diferentes. A esquerda/direita como instrumento é muito pobre. Posso dizer que algumas ideias que defendo têm uma tradição à direita e outras têm uma tradição à esquerda. Sou capaz de identificar as tradições. Mas não interessa ter uma posição sistemática, organizar todas as minhas ideias em função da tradição da esquerda ou da tradição da direita. Hoje há distinções mais importantes do que a da esquerda/direita. São de outra natureza. Por exemplo: é mais importante a liberdade individual ou a segurança colectiva?» (DE, 24.8.2007).
Reformista e liberal. É essa a matriz que Pedro Passos Coelho deve salientar. É esse o rumo e é essa alternativa.
AAN
Filipa Martins
João Espinho
Jorge Fonseca Dias
LR
Paulo Gorjão
Rui A.
TAF
Vasco Campilho
Vítor Palmilha
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