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Porto, 15 Mai (Lusa) - Pedro Passos Coelho comprometeu-se hoje a defender a redução da carga fiscal para pessoas e empresas numa legislatura e a retirar o Estado da economia em duas caso seja eleito líder do PSD.
Estes compromissos estão incluídos nas orientações programáticas que o candidato à liderança do partido apresentou hoje no Porto, cidade escolhida para o efeito como prova, disse, de que não acredita que "Portugal é Lisboa e o resto é paisagem".
Passos Coelho defendeu a redução numa legislatura da carga fiscal para empresas e pessoas para aumentar a competitividade fiscal do país, em particular “a carga fiscal indirecta e o IRC, de modo programado e não discriminatório”.
Propôs ainda a retirada, em duas legislaturas, do Estado da economia, “para que ele funcione em nome do interesse de todos, não sendo ao mesmo tempo árbitro e jogador”.
Respondendo a Manuela Ferreira Leite, que afirmou quarta-feira não pretender apresentar um programa de candidatura, Pedro Passos coelho considerou que “não é boa solução ficar-se escondido atrás de dossiers técnicos e dificuldades de governação”.
“Concordo que é muito cedo para apresentar um programa de Governo, mas considero importante os candidatos apresentarem linhas programáticas para as discutir com os militantes. É saudável que as campanhas permitam que os candidatos confrontem ideias. Se calhar é um pouco tarde até para cada um dizer o que o move”, disse.
"Ferreira Leite preferiu não apresentar programa de candidatura. Os militantes saberão ver a diferença”, acrescentou.
Para Passos Coelho defende que, se nas directas de 31 de Maio “apenas ficar resolvido o problema de arranjar quem leve o partido com honra às eleições, não estarão a resolver-se os problemas fundamentais do país”.
Passos Coelho manifestou-se convicto de que quem ganhar as eleições internas “pode ganhar o país”.
Para que o PSD venha a ser “novamente um grande partido reformista”, o candidato apresentou 16 linhas de orientação programática, que incluem várias áreas da vida política, económica e social portuguesa.
Na área da Justiça, defendeu um novo mapa judiciário, “assente em soluções de proximidade dos tribunais às populações”, e a introdução, no processo de execução fiscal, de garantias efectivas dos contribuintes.
O Estado deve focar a sua acção nos domínios da soberania, abrindo espaço à iniciativa privada nos sectores onde a concorrência “assegure um melhor serviço ao cidadão e uma maior eficiência na aplicação dos recursos do Estado”.
Deve ainda “combater o desperdício e o abuso na utilização dos recursos públicos”, de modo a que o défice “seja combatido com uma verdadeira descida da despesa pública e não com uma subida da receita”.
“Para combater o défice da mesma forma que até agora, apenas com medidas de curto prazo e pondo-o a ser pago às custas das pessoas e das empresas, mais vale continuarem a votar no PS”, disse.
O candidato defende uma adaptação do mercado de trabalho à realidade económica, combatendo o trabalho ilegal e incentivando a mobilidade geográfica dos trabalhadores, e considera que “um país que não oferece horizonte profissional aos jovens com mais habilitações é um país sem futuro”.
Na área da saúde, Passos Coelho quer “uma concorrência sã, transparente e qualificada entre os sectores público, privado e social” e a reforma da estrutura hospitalar pública, “com base em redes integradas de cuidados de saúde”.
A mesma concorrência entre público, privado e cooperativo deve existir no campo da Educação, numa “rede equilibrada e actualizada de ofertas educativas ao longo da vida”.
A coordenação das forças de segurança deve ficar, para o candidato, sob a tutela do Ministério da Administração Interna, “mantendo-se a separação jurídica e operacional das várias forças e serviços”.
O programa de Passos Coelho abrange ainda linhas para a Europa (“aplicar os últimos fundos (…) baseados nos princípios de subsidiariedade e parceria”), Defesa Nacional (“rever a Lei da Defesa Naval e das Forças Armadas”), Segurança Social (“realizar um sistema complementar através de uma componente privada baseada na capitalização”) e Agricultura (“aumentar a auto-suficiência alimentar”).
Na Cultura, defende uma maior presença dos privados, assim como na Investigação, propondo, no campo das energias Renováveis, medidas para redução das emissões de gases, de forma a combater as alterações climáticas.
Isso implica também, no capítulo das cidades, “uma nova atitude em matéria de energia, caracterizada por uma maior produção a partir de fontes renováveis e uma maior eficiência energética nos edifícios e nos transportes”.
Por fim, o programa de Passos Coelho termina com uma secção dedicada ao Oceano, que deve ser assumido como “factor de identidade nacional e de afirmação internacional”.
MSP.
Lusa/Fim
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