Segunda-feira, 26 de Maio de 2008

os liberais e pedro passos coelho

A agitação causada por algumas declarações de Pedro Passos Coelho sobre os preços do petróleo, onde sugeria a descida do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos), originou um coro de vozes desagradadas com candidato e questionadoras do seu liberalismo, desde Pedro Santana Lopes, até alguns dos seus apoiantes, entre eles o meu caro amigo Luís Rocha, ele próprio um dos subscritores deste blogue. Pelo que disse um e dizem os outros, parecem-me excessivas as críticas, e completamente desenquadradas do que pode e deve ser a missão de Pedro Passos Coelho como candidato a líder do PSD e eventual presidente desse partido e futuro primeiro-ministro de Portugal. Em seguida tentarei explicar a minha opinião.

 

Em primeiro lugar, nunca os liberais devem ter a ilusão de que possam vir a criar, ou a manter, partidos liberais, cuja existência é, a meu ver, muitíssimo duvidosa. Escrevi, nos últimos anos, vários textos sobre o assunto, e, no essencial, argumento que o liberalismo não é um programa de governo, menos ainda um programa partidário, mas uma pedagogia política de limitação da acção governativa, que deve vir de baixo – da sociedade e dos cidadãos -, para cima – o governo e os governantes.

 

Nessa perspectiva, a função útil do pensamento liberal sobre os partidos políticos e os governantes é a de os sensibilizar para as vantagens que podem colher – o país, o governo e eles próprios enquanto dirigentes políticos (vd. o que os liberais da Public Choice dizem sobre os políticos) – em defenderem um governo limitado, uma sociedade civil forte e o abandono de certas funções tradicionalmente desempenhadas pelo Estado, em favor da sua devolução à sociedade civil. Acreditar num partido e num governo que desenvolva um programa liberal conforme a ortodoxia, por exemplo, austríaca, é uma ilusão e uma utopia. Sem interesse, por inexequível, e perigosa, por poder lançar os teóricos do liberalismo num completo abandono da prática e da acção política. Neste caso o liberalismo não serviria para coisa alguma, a não ser para umas animadas conversas de café.

 

Nesta perspectiva, ainda, há que ter presente que o PSD não é, e se calhar nunca foi, um partido imbuído do espírito do liberalismo. Pelo contrário, até Pedro Passos Coelho aparecer nesta corrida, todos os líderes anteriores faziam questão de se demarcarem do «liberalismo desumano» e do «capitalismo sem alma». Pedro Passos Coelho parece ter acabado com isso. Por mim, só tenho que lhe agradecer.

 

Em segundo lugar, o que seria legítimo esperar de Pedro Passos Coelho, enquanto candidato a líder do PSD que se afirma liberal, é que ele mantenha publicamente essa convicção, que traga para o discurso da sua candidatura e do seu partido os valores do liberalismo, a saber, menos Estado, mais iniciativa privada, reforma profunda das funções do governo, aumento das privatizações, transparência do sector público, reforma profunda da administração pública, etc..

 

Em abono da verdade, não ouvi, até agora, nada dito por Pedro Passos Coelho que defraude as expectativas que acima enunciei e que ponha em causa os valores que referi no parágrafo anterior. É certo que ainda me falta ouvir muita coisa e acredito que, mais tarde ou mais cedo, quer ganhe quer perca as eleições do dia 31, Pedro Passos Coelho as venha a anunciar. Por exemplo, gostaria de o ouvir melhor sobre a hipótese de uma regionalização política do país, do tipo de governo que chefiaria (a que já aludi em post anterior), das funções governativas que retiraria ao Estado, do calendário de privatizações a que procederia, dos impostos que reduziria, de reforço da subsidiariedade, etc.. Mas há que convir que esta corrida começou há pouco tempo e que não se pode esperar que num mês um candidato a líder do maior partido da oposição faça o que ninguém fez no PSD durante trinta e quatro anos. Em conclusão, para mim, como liberal completamente alheado da vida do PSD (partido a que, de resto, não pertenço sequer), Pedro Passos Coelho não só merece confiança pelo que tem feito até agora, como é merecedor de aplauso.

RA

publicado por catalaxianet às 18:56
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3 comentários:
De Fernanda Valente a 26 de Maio de 2008 às 20:32
Parabéns RA, é preciso aplaudir os políticos quando esse aplauso é merecido.
Portugal terá um longo caminho a percorrer nesse sentido, mas pretender consciencializar as pessoas para esse facto, já é bastante louvável.

É que o caminho da UE tem que ser forçosamente na direcção que aponta: a do crescimento económico e a do desenvolvimento científico-cultural, na base da livre iniciativa, sob administrações públicas com poderes moderados e controlados.
Foi para isso que nos unimos, para poder competir com os países emergentes que em breve irão transformar-se em grandes potências económicas e também para podermos assumir posições de força em relação à supremacia de poder que nos tem vindo a ser imposta pelos Estados Unidos, sendo que a instabilidade que se vive nos mercados que gerem as transacções dos bens essenciais a nível mundial, é, em grande parte motivada pela politica externa empreendida pela administação Bush, da qual todos estamos a ser (in)directamente afectados.
De Jose Pinto a 27 de Maio de 2008 às 10:09
Ninguém acredita que o governo previsse este aumento extraordinário de receitas com base na subida dos preços dos combustíveis. Se não existe espaço de manobra para baixar os impostos sobre os combustíveis é porque entretanto aconteceu uma de duas coisas: as receitas cobradas estão abaixo das previsões orçamentais ou as despesas estão acima, e é isto que o Governador deveria dizer ao povo português.
O governo PS em Maio já não consegue gerir o Orçamento e como tal não tem margem de manobra para baixar o imposto.
De Fernanda Valente a 27 de Maio de 2008 às 10:37
«O presidente francês Nicolas Sarkozy sugeriu hoje aos países da União Europeia a introdução de um limite para o Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre os combustíveis a partir de um determinado preço do petróleo.

"É preciso perguntar aos parceiros europeus: se o petróleo continua a aumentar, será que não devemos suspender em parte a fiscalidade sobre o preço do petróleo", disse Sarkozy, defendendo que o IVA não acompanhe a subida a partir de um determinado preço do crude.

O presidente francês considerou que uma decisão destas não pode ser tomada de forma isolada, mas sim de "forma unânime" a nível europeu.

A França deverá assegurar a partir de 01 de Julho a presidência da União Europeia.

Sarkozy, que apresentou a proposta durante uma entrevista à emissora de rádio RTL, considerou que esta pode vir a ter eco uma vez que a "França não é único país confrontado com o aumento do petróleo".

Advertiu, contudo, que atendendo aos prazos para a tomada das decisões estas alterações não se poderão aplicar no próximo ano.

Por outro lado, propôs que em França "todas as receitas suplementares do IVA sobre os produtos petrolíferos, a partir de um certo nível, revertam para um fundo que permita ajudar os franceses com mais dificuldades para fazerem face aos aumentos" dos combustíveis.

Este fundo deverá recolher entre 150 e 170 milhões de euros por trimestre e apoiar cerca de 750 mil famílias.

A taxa de IVA sobre os combustíveis é de 19,6 por cento.

Estimou que o petróleo continuará a aumentar e que dentro de "50 ou 60 anos se esgotará" pelo que, considerou, são necessárias respostas, entre as quais o recurso à energia nuclear, o investimento em energias renováveis e a poupança de energia.

Indicou que vai lutar "enquanto presidente da Europa para que haja uma fiscalidade de 5 por cento para todos os produtos limpos", numa alusão a sua vontade de que exista um tipo de IVA específico e reduzido para bens e serviços que apliquem critérios de eficiência energética.

Afirmou que quer "convencer a Europa" para que se possa aplicar aos edifícios de alta qualidade ambiental uma taxa de IVA de 5 por cento.»

Jornal de Negócios de 27 de Maio.

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