Domingo, 25 de Maio de 2008

Para ler

"Nova Esquerda?" in Aberratio Ictus

publicado por jota ce às 15:10
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10 comentários:
De Fernanda Valente a 25 de Maio de 2008 às 19:09
Realmente aberrante é o comentário deste bloguer sobre a metodologia a ser aplicada para o "bom" funcionamento do SNS, e segundo julgo saber vai contra às ideias de PPC no que diz respeito à reforma do sector da saúde, já suficientemente divulgadas.
De J. P. a 26 de Maio de 2008 às 02:37
Caríssima F.V.,

devo ter-me expressado mal, então, e peço as minhas mais sinceras desculpas. Por acaso, escrevi o que escrevi porque sei, como comentou no seu último comentário como os impostos são distribuidos, e sei como deveriam ser redistribuidos a fim de acabar as desigualdades sociais, o que não sucede hoje. Hoje, os impostos são verdadeiras taxas no sentido jurídico do termo, porque as suas receitas estão directamente afectas a serviços e não a uma generalidade de situações e aos cidadãos. Hoje os impostos servem para financiar as autarquias, o sector público administrativo, o autárquico, o regional, e não têm essa função primordial de efectuar transferências dos mais abastados para os mais pobres. a aberração a que me refiro dos 5% do IVA sobre os livros é evidente: como é possível num dos países mais pobre, analfabetos e iletrados da UE, se continue a cobrar imposto sobre um bem que é essencial para o nosso Desenvolvimento? A mim choca-me mais os 5% sobre o leite do que o aumento da recita do ISP proveniente do aumento dos impostos, mas aumentando os combustíveis, como sabe, todos os bens essenciais aumentam.

Tendo em conta essas duas variáveis, parece-me que é altura mais que suficiente para diminuir a carga fiscal, e não se invocar sempre que tal facto irá contribuir para o aumento do défice. Se as famílias têm menor propensão para o consumo devido a esse aumento de impostos, como podem investir as suas poupanças - se as tiverem -, em investimento produtivo?
Ou consumir esses mesmos bens? Não têm liquidez, logo, para que servem impostos tão altos? Não é para garantir um estado social de qualidade, mas para alimentar sempre os mesmos sectores com o pior dos despesismos.

O que escrevi sobre o SNS foi, praticamente oq ue PPC referiu na entrevista na TVI: o fim do SNS Universal, para que este seja posto ao serviço dos que realmente necessitam a fim de acabar com despesas supérfulas e má gestão, porque todos acedem ao mesmo, o mais rico ou mais pobre. Só o tornando acessível a quem realmente dele necessita, eles será eficaz e terá qualidade para competir com o sector privado, porque a poupança será aplicada na melhoria daquele. Ora, creio, isso gerará uma concorrência saudável com os outros sectores e quem puder, de facto, pagar, terá a opção de recorrer ou ao sector privado ou ao sector público.

Cumprimentos
De Fernanda Valente a 26 de Maio de 2008 às 12:58
Estimado JP:

As suas observações são naturalmente bastante pertinentes: é o chamado circulo vicioso.
Mas no que diz respeito ao SNS, permita-me que ainda tenha dúvidas quanto ao pensamento de PPC sobre esta matéria, de acordo com o que o JP aqui descreveu.

Convem, no entanto, ter em atenção:

1º Toda e qualquer reforma ao nível do sector da saúde (e também do da educação) não passará de medidas paliativas que se limitam a manter o sistema operacional por mais alguns anos, com o mínimo de custos para o Estado;

2º A reforma do sector da saúde tem que vista à escala europeia; existem muitas disparidades nesse sector entre os vários estados europeus, estando eu absolutamente contra o regime praticado nos países nórdicos que não deverá servir de exemplo em futuras regulamentações à escala europeia.
Por ex: no caso dos jovens que no início da sua carreira profissional possam exercer a sua actividade em vários países, descontando, dependendo dos países, quantias avultadas para os SNS locais, sem nunca virem a usufruir desses serviços, ou porque nunca estiveram doentes, ou porque não completaram o tempo suficiente para virem a beneficiar mais tarde do regime de aposentação. Na minha opinião, os descontos desses trabalhadores não residentes (ou mesmo dos que possam a vir a obter o estatuto de residentes) deveriam ser canalizados para o seu país de origem, porque assim esses valores não incorreriam na contabilização de “verbas a fundo perdido”. O trabalhador seria portador de um cartão de utente internacional à escala europeia, podendo recorrer em cada país ao serviço de saúde (particular) que ele inicialmente tenha subscrito, e que, obrigatoriamente, esteja agenciado em cada um de todos os estados europeus.

3º Os descontos obrigatórios desde sempre feitos para a segurança social deveriam pura e simplesmente acabar.
No entanto, e como o ser humano não é auto-disciplinado, cada cidadão seria obrigado a subscrever um seguro de saúde e um plano de reformas, assim que iniciasse a sua actividade profissional. Os seguros de saúde – privados – deveriam funcionar como o seguro automóvel, em que o valor do prémio oscila em função da existência ou não de acidentes. Existem pessoas que nunca “meteram baixa” ou estiveram doentes mais do que meia dúzia de vezes ao longo de toda a sua vida.

4º Voltando ao nosso tempo presente:
O que o JP sugere é o que existe neste momento. Através do cartão de utente paga-se mais ou menos, consoante o rendimento da pessoa. Claro que são verbas irrisórias, mas imagine o que é um utente cujo perfil financeiro lhe permite pagar, em vez de, grosso modo, 5 euros, uma quantia igual a 120 euros. Como acha que ele vai reagir? Começa, de uma forma exclusiva, a frequentar os sistemas privados de saúde, aos quais ele já recorre. Porque esse utente só se desloca ao SNS ou para “meter baixa”, ou para que a médica de família lhe “passe” os exames que lhe foram pedidos pelo médico particular. Portanto, pensar-se que essa solução viabilizará o actual sistema de saúde é uma utopia.
Nunca um serviço público de saúde virá a competir com um privado. Já hoje verificamos que os melhores médicos têm vindo a transitar para os hospitais privados (não só pelo vencimento, mas também pelas condições de trabalho, ao nível do equipamento hospitalar), ficando o serviço público, ou com médicos menos qualificados, ou com profissionais importados de países da América Latina que, independentemente de serem bons profissionais, estão habituados a exercer a sua profissão num quadro de grande carência ao nível dos recursos técnicos e humanos.

5º A solução:

Num período de transição (e partindo do princípio de que o Tratado de Lisboa irá servir para alguma coisa), o melhor que o Estado teria a fazer era permitir, de uma forma gradual, que os utentes pudessem recorrer aos hospitais privados, subsidiando as respectivas entidades. Seria muito menos dispendioso do que manter o sistema que existe na actualidade. Mesmo com as PPPs nesse sector, já se provou que não resulta.

Cumpts.
De J. P. a 26 de Maio de 2008 às 13:53
Caríssima,

por acaso não sugiro o mesmo; devo-me ter explicado mal aqui ou no blog e, como sabe, o espaço é exíguo. Se fosse explanar tudo - como já deve ter reparado escrevo muito para explicar uma única coisa, ossos do ofício -, que penso aqui, ou no blog, escreveria resmas de páginas :O)

Deixe-me só lhe dizer que concordo com a posição de PPC em relação a essas matérias e, desde já, agradecer-lhe a atenção que teve comigo nesta agradável troca de iideias. E, concordo com a maioria, senão todas as que vêm de sua parte.

Já vi que tem um blog, por isso, um abraço de colega blogger.

Cumprimentos.
De Fernanda Valente a 26 de Maio de 2008 às 16:50
Grata pela atenção e se é militante do PSD, já vi que vai votar bem...
De J. P. a 26 de Maio de 2008 às 18:24
Erm... não e não voto desde os 20 :)
Sou anarcoliberal
De Fernanda Valente a 26 de Maio de 2008 às 19:59
Não me diga que eu também sou anarcoliberal e não sabia...!
Mas afinal que bicho vem a ser esse, se é que me permite?!
De J. P. a 26 de Maio de 2008 às 20:50
Caríssima,

já estava no fim do comentário quando sem querer carreguei no enter e se apagou tudo :(.

Confude-se, e muito mal, a Anarquia, com a anarquia Libertária, que é típica dos punks e de todos aqueles que querem a destruição total do estado, mas existem várias variantes de anarquia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Anarquismo, http://www.aberratio.net/2008/05/depois-sou-eu.html.

Um anarcoliberal não é contra o fim do Estado, o que defende é que este deixe de regular os costumes sociais e a vida íntima das pessoas, por isso foram expulsos do PCP na década de 40 por Cunhal por serem considerados burgueses. Como sabe, o PC defende um estado forte, central, dominador e regulador sobre quase tudo. Felizmente que isso sucedeu, que eles foram expulsos.

Obviamente também que a "minha" Anarquia não passa de utopia, logo não concretizável. nem o desejo, pois passa a ideologia. A Sociedade, ela própria, está a caminhar para aí, felizmente. E também tenho consciência da Sociedade onde vivo, uma Sociedade Democrática que respeito e aceito, mas por convicção não voto. As opiniões podem mudar, as convicçoes não. e como cidadão, tenho o dever de apoiar quem, na minha consciência, é a pessoa mais indicada para um determinado posto político. Apoiei Manuel alegre, mas não votei nele. Olhe, considere-me um independente sui generis :)

Houve duas coisas que me chamaram á atenção na candidatura de PPC, que me fez de imediato aderir a ela (o meu pai, já falecido dve estar a dar voltas na campa, era um quadro comunista):

1. dizer a verdade aos portugueses, que as reformas de sócrates são um verdadeiro bluff e assumir-se como liberal, algo que todos os políticos têm medo de fazer porque sabem que vão perder votos da esquerda ainda predominante do 25/4;

2. PPC vai ao encontro desse meu liberalismo social, ao defender muitas daquelas causas fracturantes e ambientais que defendo.

Creio que não dá para muito mais, mas só para referir que sempre me considerei um neo-keynesiano (Doutrinas que nos impõem nas faculdades de direito), até verificar que este Estado social é sufocante e castrador dos nossos direitos individuais e não há keynes que resolva a inflação e o desemprego. Neste momento só o liberalismo económico libertando o Estado das suas funções nao sociais poderá levar novamente este país ao desenvolvimento e impedir que centenas de licenciados como eu tenham de emigrar. Neste momento, o investimento privado é que deve ser o motor da economia, o estado tem de a deixar, só dve ter um papel de regulador, nada mais. Pense-se depois no investimento e aproveitamento que essa receita pode ser feita, de facto, nas funções sociais, dando aos cidadãos que mais necessitam a qualidade que eles merecem. O estado passará, assim a ser um competidor com os privados. esses,por sua vez, devido ao crowding in criarão riqueza e emprego. Este modelo deixou de o criar, finito. não me posso alongar mais... Faltam caracteres...
De Fernanda Valente a 26 de Maio de 2008 às 22:13
Eu estava a brincar e o JP levou-me mesmo a sério...

Finalmente, constato que não sou nada anarcoliberal: entendo que apoiar e votar são duas práticas absolutamente indissociáveis.
No entanto, e para terminar, gostaria de lhe dizer que não deixe que a sua situação sócio-profissional interfira com o seu posicionamento ideológico e/ou eventuais práticas que se prendam com o incumprimento das suas obrigações cívicas. Isso seria música para os ouvidos dos nossos políticos.

Cumpts.
De J. P. a 26 de Maio de 2008 às 23:34
Eu compreendi :)
Mas gosto de trocar impressões e expor os meus pontos de vista.
Só duas notas:
- Blair, obama e agora PPC estão a agregar à sua volta todos aqueles que como refere "música para os ouvidos dos nossos políticos", os independentes e, porque não eu? Tome nota do que escrevi em cima: as convicções mantém-se, mas as opiniões podem mudar. Trocando em miúdos: quem garante que não votarei no PSD se PPc for o candidato a PM por parte desse partido? ;) O que eu não posso é votar agora;
-acredite que, provavelmente, sou uma excepção nesse tipo de emigração. Tive um trabalho estável e bem remunerado durante 10 anos, que abdiquei por um outro, por ter mais qualidade de vida. o outro motivo prende-se com uma frase de kotler: descobre o que gostas de fazer e nunca mais terás de trabalhar. Descobri-o.
E mesmo a brincar, é sempre salutar, em Democracia, trocar ideias, como fizemos.
Já agora, fazendo uma analogia com essa frase: "Descobre quem és politicamente e não terás mais nenhum tipo de pudor em votar" :)

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