Domingo, 25 de Maio de 2008

Que ministérios se devem manter?

Porto de Leixões, Abril de 2008

 

... Perguntam o Rui A. e o André Azevedo Alves.

 

Eu sugeria numa primeira fase manter todos, deixar a estrutura do Governo tal e qual agora está. Isso permitirá a PPC (claro! :-) ) começar imediatamente a governar sem ter que desperdiçar muitos meses (mesmo muitos...) até que novas lei orgânicas estejam redigidas e aprovadas, e depois que os diversos serviços se adaptem a elas. O problema principal do país não é seguramente a estrutura do Governo, mas sim o que os governantes fazem...

 

Mais tarde, com tempo, far-se-ia uma remodelação que permitisse os ajustes convenientes, beneficiando já da experiência de funcionamento do Governo. Assim à primeira vista eu tenderia a extinguir os ministérios da Economia e da Cultura. Pegaria também no MAOTDR, no MOPTC e no MADRP e transformaria estes 3 em apenas 2.

 

Mais tarde ainda, depois da passagem de muitas funções do Ministério da Educação para as autarquias locais, provavelmente fundiria este ministério com o do Ensino Superior e C&T.

 

Ainda me parecem sobrar muitos, mas teria que estudar melhor o caso.  :-)

publicado por TAF às 03:13
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11 comentários:
De catalaxianet a 25 de Maio de 2008 às 12:58
Caro TAF,

Não há qualquer razão para um primeiro-ministro indigitado manter a estrutura formal do governo anterior.
De resto, entendo que uma perspectiva liberal do Estado começa exactamente pela determinação das funções do governo. Seria, por isso, importante para PPC e, admito, para os demais candidatos, que se definissem a esse respeito. O começo das grandes reformas tem de começar dentro de casa e penso que os portugueses querem saber em que consistirá um futuro governo do PSD. E ainda há tempo para se pensar sensatamente nisso, pelo menos um ano e meio.
De TAF a 25 de Maio de 2008 às 13:13
Caro Rui, a razão é precisamente a de poupar tempo. Se perguntar a qualquer anterior ministro quais as dificuldades que teve para iniciar a governação efectiva, ele mencionará provavelmente dois pontos: entrar no detalhe dos dossiers e ter os serviços que tutela adaptados à nova estrutura. Este último ponto faz, na prática, perder imenso tempo porque sem a nova lei orgânica os ministérios estão paralisados. E depois há as dúvidas internas sobre quem deve fazer o quê, etc. Eu não defendo que a estrutura se mantenha assim intacta muito tempo, mas apenas o suficiente para começar realmente a tomar as medidas mais urgentes.

Por outras palavras: não é impossível mudar de política mantendo provisoriamente a mesma estrutura do Governo, enquanto se prepara a mudança com mais calma e cuidado.
De Vasco Campilho a 25 de Maio de 2008 às 16:21
Caro TAF,

entendo a tua preocupação mas acho que ha matizes a introduzir no que dizes. As leis organicas do governo e dos ministérios são competência exclusiva do Conselho de Ministros e passam muito rapidamente. Coisa bem diferente são as leis organicas dos serviços, que embora sejam igualmente competência do Conselho de Ministros implicam mudanças organizacionais bem mais complicadas de por em pratica. Agora, mudar o perimetro de um Ministério, juntar um, separar outro, isso não tem um impacto organizacional desmedido e é natural que um novo governo tenha ideias diferentes sobre os perimetros dos Ministerios relativamente ao governo anterior. Nao acho que fosse muito motivante para um Ministro entrar a prazo, sabendo que provavelmente seria extinto seis meses depois...
De TAF a 25 de Maio de 2008 às 16:41
Caro Vasco, eu de facto expliquei-me mal, pois quando me referia a "leis orgânicas" incluia não só os próprios ministérios, mas também os serviços por eles tutelados. Ao pensar na nova estrutura do Governo parece-me indispensável reformular esses serviços, daí a minha preocupação, reforçada com a confirmação que fazes de que isso é complicado.

Ao escolher a equipa, e caso seguisse a minha teoria, o novo PM deveria já pensar nas duas primeiras fases do Governo. Ou seja, a equipa seria basicamente a mesma antes e depois dessa primeira remodelação: os convidados para o Governo saberiam à partida com o que contavam, e que para alguns deles haveria um posto transitório na primeira fase, antes de passarem definitivamente para a segunda.

Um processo assim, em que se sabe à partida que vai haver uma remodelação que até pode ficar logo calendarizada, tem a vantagem adicional de incorporar alguma experiência de governação quando se concretizar a mudança da estrutura, e permitir ainda algum ajuste que se revele necessário na própria equipa. Tudo isto sem grandes ondas nem a instabilidade associada a uma remodelação inesperada.

Porque, volto ao mesmo, não é a estrutura do Governo que impede a adopção de novas políticas, e é preferível avançar imediatamente para os assuntos mais urgentes.
De TAF a 25 de Maio de 2008 às 17:09
Já agora, um exemplo: vamos imaginar que o Ministério da Cultura se iria fundir com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Bastaria que na primeira fase houvesse apenas um ministro que acumulasse os dois ministérios.
De TAF a 25 de Maio de 2008 às 13:18
Prepara internamente na Administração Pública, entenda-se. Não me refiro à "especificação de alto nível", mas à implantação em coordenação com os quadros da A.P..
De Fernanda Valente a 25 de Maio de 2008 às 19:26
Ò Rui,

naturalmente estará a pensar que alguém, nomeadamente o líder social-democrata que venha a partilhar destas suas ideias, se disponha a afastar o PCP da Assembleia de República, nem que seja à bomba ...!

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